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CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
RGF Simplificado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SIMPLIFICADO
VERSÃO: v10
VIGÊNCIA: 05/01/2022
Ente: 5103809 - Figueirópolis
D'Oeste/MT
Poder: L - Legislativo
Instituição: 10654 - Câmara de
Vereadores de Figueirópolis D'Oeste
Exercício: 2022
Periodicidade: SEMESTRAL
Período: 2º semestre
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da
Despesa com Pessoal
Quadro: Despesa com Pessoal
Rótulo: Padrão
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO
PROCESSADO
S (b)
<MR-11> <MR-10> <MR-9> <MR-8>
<MR-7> <MR-6> <MR-5>
<MR-4> <MR-3> <MR-2> <MR-1> <MR>
TOTAL
(ÚLTIMOS
12 MESES)
(a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12
Meses)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
69.807,72 70.141,55 91.172,84 70.141,55
70.141,
55
76.494,
48
75.024,15
71.810,
59
72.593,
73
68.583,
75
102.813
,61
78.206,
84
916.932,36
Pessoal Ativo
69.807,72 70.141,55 91.172,84 70.141,55
70.141,
55
76.494,
48
75.024,15
71.810,
59
72.593,
73
68.583,
75
102.813
,61
78.206,
84
916.932,36
Vencimentos, Vantagens e Outras
Despesas Variáveis
59.693,29 59.990,89 81.022,18 59.990,89
59.990,
89
66.343,
82
64.860,73
61.624,
43
62.407,
57
65.423,
84
89.433,
60
60.491,
80
791.273,93
Obrigações Patronais
10.114,43 10.150,66 10.150,66 10.150,66
10.150,
66
10.150,
66
10.163,42
10.186,
16
10.186,
16
3.159,9
1
13.380,
01
17.715,
04
125.658,43
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e
Reformas
Pensões
Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º
do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não
Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§
1º do art. 19 da LRF) (II)
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de
Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores
de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I - II)
69.807,72 70.141,55 91.172,84 70.141,55
70.141,
55
76.494,
48
75.024,15
71.810,
59
72.593,
73
68.583,
75
102.813
,61
78.206,
84
916.932,36
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da
Despesa com Pessoal
Quadro: DTP e Apuração do
Cumprimento do Limite Legal
Rótulo: Padrão
DTP e Apuração do Cumprimento do
Limite Legal
DTP e Apuração do
Cumprimento do
Limite Legal
Valor
% sobre a
RCL
Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do
Limite Legal
RECEITA CORRENTE LIQUIDA -
RCL (IV)
28.046.58
4,29
(-) Transferências Obrigatórias da
União relativas às Emendas
Individuais
(art. 166-A, §1º, da CF) (V)
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da
União relativas às Emendas de
Bancada
(art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM
PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
28.046.58
4,29
DESPESA TOTAL COM PESSOAL -
DTP (VIII) = (III a + III b)
916.932,3
6
3,27
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e
III, art. 20 da LRF)
1.682.795
,06
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x
IX) (parágrafo único do art. 22 da
LRF)
1.598.655
,31
5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x
IX) (inciso II do §1º do art. 59 da
LRF)
1.514.515
,55
5,40
Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da
Despesa com Pessoal
Quadro: Notas Explicativas
Rótulo: Padrão
Notas Explicativas
Valores
31/12/202
2
Notas Explicativas
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Notas Explicativas
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de
Retorno ao Limite da Despesa Total
com
Pessoal
Quadro: Trajetória de Retorno ao
Limite da Despesa Total com
Pessoal
Rótulo: Padrão
Trajetória de Retorno ao Limite da
Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o
Limite
Exercício do Primeiro Período
Seguinte
Exercício do Segundo Período
Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite
Máximo
(a)
% DTP
(b)
%
Excedent
e (c) = (b-
a)
Redutor Mínimo
de 1/3 do
Excedente (d) =
(1/3*c)
Limite
(e) = (b-
d)
% DTP
(f)
Redutor
Residual
(g) = (f-a)
Limite
(h) =
(a)
% DTP
(i)
Trajetória de Retorno ao Limite da
Despesa Total com Pessoal
Valores Percentuais
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de
Retorno ao Limite da Despesa Total
com
Pessoal
Quadro: Parâmetros para Redução
do Excedente de DTP (art. 15 da LC
178/2021)
Rótulo: Padrão
Parâmetros para Redução do
Excedente de DTP (art. 15 da LC
Percentu
al
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
178/2021)
Percentu
al
Parâmetros para Redução do
Excedente de DTP (art. 15 da LC
178/2021)
Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art.
20)
DTP em 2021 (XII) (%)
Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX)
(%)
Redutor anual (XIV) = (0,10 x XIII)
(%)
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de
Retorno ao Limite da Despesa Total
com
Pessoal
Quadro: Trajetória de Retorno ao
Limite da Despesa Total com Pessoal
(art.
15 da LC 178/2021)
Rótulo: Padrão
Trajetória de Retorno ao Limite da
Despesa Total com Pessoal (art. 15
da LC 178/2021)
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
Trajetória de Retorno ao Limite da
Despesa Total com Pessoal (art. 15
da LC
178/2021)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DA DESPESA COM
PESSOAL (VII)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL -
DTP (VIII)
% DTP (VIII / VII)
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC
178/2021 (%)
Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de
Retorno ao Limite da Despesa Total
com
Pessoal
Quadro: Notas Explicativas
Rótulo: Padrão
Notas Explicativas
Valores
31/12/202
2
Notas Explicativas
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Identificação do Quadrimestre em
que Excedeu o Limite e dos Períodos
de
Retorno
Notas Explicativas
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
RGF Simplificado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
SIMPLIFICADO
VERSÃO: v10
VIGÊNCIA: 05/01/2022
Ente: 5103809 - Figueirópolis
D'Oeste/MT
Poder: L - Legislativo
Instituição: 10654 - Câmara de
Vereadores de Figueirópolis D'Oeste -
MT
Exercício: 2022
Periodicidade: SEMESTRAL
Período: 2º semestre
Grupo: Tabela 5.1 - Demonstrativo da
Disponibilidade de Caixa e dos Restos
a
Pagar
Quadro: Disponibilidade de Caixa
Rótulo: Padrão
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDAD
E DE CAIXA
BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDAD
E DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS
A
PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDAD
E DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
(h) = (f - g)
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores (d)
Demais
Obrigações
Financeiras (e)
De
Exercícios
Anteriores
(b)
Do
Exercício
(c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO
VINCULADOS (I)
TOTAL
DOS
RECURSOS
VINCULADOS (II)
Recursos Vinculados ao RPPS
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de
Bens/Ativos
Recursos Extraorçamentários
Vinculados a Precatórios
Recursos Extraorçamentários
Vinculados a Depósitos Judiciais
Outros Recursos Extraorçamentários
Outros Recursos Vinculados
TOTAL (III) = (I + II)
Grupo: Tabela 5.1 - Demonstrativo da
Disponibilidade de Caixa e dos Restos
a
Pagar
Quadro: Notas Explicativas
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Rótulo: Padrão
Notas Explicativas
Valores
31/12/2022
Notas Explicativas
Notas Explicativas
RGF Simplificado
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO
VERSÃO: v10
VIGÊNCIA: 05/01/2022
Ente: 5103809 - Figueirópolis D'Oeste/MT
Poder: L - Legislativo
Instituição: 10654 - Câmara de Vereadores de Figueirópolis D'Oeste - MT
Exercício: 2022
Periodicidade: SEMESTRAL
Período: 2º semestre
**
Publicação segunda-feira, 30 de janeiro de 2023